ABSTRACT
Resumo Esse estudo tem como objetivo refletir sobre os Determinantes Sociais da Saúde na cidade de Belém (PA) e a atuação da Atenção Primária à Saúde no enfrentamento à pandemia de COVID-19. A partir da utilização de dados secundários e da caracterização do município, foi possível refletir sobre os aspectos de habitação, saneamento básico e renda da população na distribuição dos casos de COVID-19 na cidade. Evidenciou-se que as desigualdades sociais entre os Distritos Administrativos são preponderantes, todavia não houve a elaboração de um plano de ação que considerasse os impactos de COVID-19 nas populações em vulnerabilidade social. Ao investigar o papel da Atenção Primária à Saúde no controle da pandemia, percebe-se que a baixa cobertura da Estratégia Saúde da Família aliada às ações desarticuladas entre município e estado podem ter contribuído para o agravamento epidemiológico da COVID-19 em Belém. O plano de contingência não conseguiu implementar políticas contundentes para o controle da doença, focando na medicalização e nas ações hospitalocêntricas para os casos graves, enquanto as unidades de saúde foram subutilizadas, faltando estabelecer um fluxo coordenado de cuidados para os pacientes com a COVID-19, uma doença fortemente atrelada às iniquidades sociais.
Abstract This study aims to reflect on the Social Determinants of Health in the city of Belém (PA) and the performance of Primary Health Care in coping with the COVID-19 pandemic. From the use of secondary data and the characterization of the municipality, it was possible to reflect on the aspects of housing, basic sanitation and income of the population in the distribution of COVID-19 cases in the city. It was evidenced that social inequalities between Administrative Districts are predominant, however there was no elaboration of an action plan that considered the impacts of COVID-19 on populations in social vulnerability. When investigating the role of Primary Health Care in pandemic control, it is perceived that the low coverage of the Family Health Strategy combined with the disjointed actions between municipality and state may have contributed to the epidemiological worsening of COVID-19 in Belém. The contingency plan failed to implement forceful policies for the control of the disease, focusing on medicalization and hospital-centered actions for severe cases, while health units were underutilized, lacking to establish a coordinated flow of care for patients with COVID-19, a disease strongly linked to social inequities.